NO CENTENÁRIO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (I)

Em 2010, celebra-se o CENTENÁRIO da Implantação da República. As relações entre a 1ª República e a Igreja foram muito difíceis mesmo.

A questão de fundo que se disputava em Portugal, entre a Igreja e o Governo Republicano, era a Lei da Separação Igreja-Estado.

Servindo-nos de um artigo do Cón. Senra Coelho, Professor no ISTE, publicado na revista Síntese, nº 200, "descrição histó­rica do impacto que teve a Primeira República na vida da Igreja, dos presbíteros e religiosos e a sua importância na elaboração de um protesto colectivo do episcopado português."

A SITUAÇÃO DE PORTUGAL NAS VÉSPERAS DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA

Com mais de 60% da população a viver da agricultura, Portugal chegou ao fim do século XIX com uma enorme dívida pública e com o agravamento significativo do nível de vida da população. A inércia dos governos monárquicos desgastou progressivamente a imagem da Monarquia, que perante a opinião pública se identi­ficava como uma oligarquia. Este facto beneficiou os republicanos que, depois do ultimato de 1890, intensificaram a sua propaganda com a finalidade de ganharem uma base social de apoio com vista à conquista do poder. Parece poder dizer-se que o ano de 1890 desen­cadeou de uma forma clara e crescente a crise do regime monárquico, anunciando o princípio do fim do sistema que haveria de desmoronar "formalmente" no dia 5 de Outubro de 1910.

DA UTOPIA À REALIDADE

A Primeira República Portuguesa, instaurada com a revolução de 5 de Outubro de 1910, é fruto de uma utopia social regeneradora da pátria. Esta, liberta da corrupção do escândalo do compadrio, viu-se enredada em dificuldades e contradições. Esta alternativa do regime em que foi constituído o movimento republicano, e esta vontade de passar do velho para o novo, acabou por se confrontar com o país economicamente em crise, com uma conflitualidade social crescen­te, inserido em relações internacionais nas quais se percebia já a possibilidade de um conflito em larga escala, ou até mundial.

O novo regime inaugurou em Portugal o processo de laicização da sociedade, instituindo a separação do Estado e da Igreja. Assim, introduziu o divórcio, a validade exclusiva do casamento civil e a protecção aos filhos ilegítimos. Referindo-nos aos direitos, liberdades e garantias fundamentais, a República introduziu o novo quadro legal da estrutura judiciária e algumas melhorias no campo social. Ao nível do ensino, a República realizou importantes esforços no sentido de melhorar quantitativa e qualitativamente o processo e organização da mesma. Politicamente, ao pretender criar um quadro constitucional assente no Parlamento, a Constituição de 1911 deu vida ao regime que faria reviver uma série de rupturas, conflitos, confrontações e instabilidade política que o caracteriza até 1926, com quarenta e cinco governos constitucionais, para além das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais. Com tudo isto, multiplicaram-se as for­mações políticas e a diversidade ideológica. Nunca como então o acesso ao poder foi tão facilitado e ao mesmo tempo a queda desse poder tão rápida e definitiva.

A decisão tomada por Portugal de participar na Primeira Guer­ra Mundial comprometeu todos os ideais da regeneração do país. A crise económica agudizou-se e com ela a conflitualidade social tornou-se constante. Com a economia de guerra e com a crise que se lhe seguiu, a desorientação na política económica tornou-se total. Também os partidos republicanos se encontravam divididos a seguir à guerra. Assim, revelaram bastante dificuldade em gerir o processo político cada vez mais pulverizado entre a agitação operária de base anarco-sindicalista e a reorganização crescente das forças conservadoras, encabeçadas pelas elites católicas e por monárquicos tradicionalistas. (Continua)