terça-feira, 20 de outubro de 2015

Sobre a falta de unanimismo dos padres sinodais


Nunca a Igreja Católica primou pelo unanimismo absoluto, embora os mais puristas tenham, ao logo do tempo, ousado impor os seus pontos de vista ao nível doutrinal e ao nível dos costumes, disciplina e ritos, esquecendo-se de que o próprio Evangelho tem quatro versões reconhecidas, com assinaláveis diferenças. Desde os tempos apostólicos, passando pelos padres da Igreja, até à contemporaneidade, as diferenças de expressão manifestam-se tanto na apresentação da doutrina (vejam-se as diferenças existentes nos diversos símbolos da fé) como nos ritos (romano, gaulês, galo-romano, hispânico, bracarense, toledetano, grego, arménio, siríaco, bizantino, copta, melquita, etc.) e na organização (por exemplo, províncias e diocese, no Ocidente; patriarcados e eparquias, no Oriente).

Santo Agostinho sentenciava, a este respeito, que na Igreja havia a necessária unidades nas questões essenciais e a máxima liberdade nas restantes, o que abreviadamente se diz unitas in diversitate.

É certo que os padres conciliares de Trento, ao verem as divisões por que estava a passar o cristianismo, com o surgimento das Igrejas ditas reformadas (que hoje ninguém tem dúvidas em considerar Igrejas, ficando o epiteto de seita reservado a movimentos relativamente recentes em que dificilmente se vislumbra a consciência de comunidade – ecclesia) quiseram impor uma única doutrina, um único rito litúrgico (Missal, breviário e ritual dos sacramentos e sacramentais de São Pio V) e o celibato eclesiástico e acentuaram a anatematização contra todos os que se exprimissem contra. E aquelas Igrejas reformadas têm a sua origem na tentativa de proposta de reforma da Igreja Católica, a que o centralismo de Roma fez orelhas moucas, parece que pela falta de vontade de se converter à refontalização evangélica e se enclausurar no domínio político-cultural a que a Renascença o guindou.

No entanto, há que reconhecer que outros agentes lograram uma reforma da Igreja a partir de dentro. Mencionem-se figuras como Teresa de Ávila e João da Cruz, em relação ao Carmelo reformado ou descalço; Carlos Borromeo, Roberto Belarrmino e Bartolomeu dos Mártires, pela via da reconversão hierárquica à simplicidade evangélica; e os movimentos criados no século XVI: a Companhia de Jesus, fundada por Santo Inácio de Loiola, os Teatinos, de São Caetano, os Barnabitas, de António Maria Zacarias, os Irmãos Hospitaleiros, de São João de Deus e a Congregação do Oratório, de São Filipe de Néri. 

Entretanto, as Igrejas Católicas do Oriente conseguiram escapar à tentativa tridentina de uniformidade, mantendo a sua própria organização (patriarcados, eparquias e sínodos), os seus ritos e o regime dos homens casados presbíteros a par dos presbíteros celibatários. Só em 1917, a legislação eclesiástica se unificou no código de direito canónico, mas Igrejas Orientais mantiveram as suas tradições e Roma não teve outra hipótese senão dotá-las de código próprio. Ambos os códigos foram amplamente reformulados no pontificado de João Paulo II e alterados cirurgicamente por Bento XVI e recentemente por Francisco.

Recordo que, mesmo na caminhada evangelizadora no Oriente asiático da época moderna, se formaram duas tendências nos séculos XVI e XVII: a encarnada pelo Padre Mateus Ricci, de adaptação dos ritos à cultura local; e a representada pelo Padre João Rodrigues, de uniformidade à moda romana. A própria colonização, ao nível da pregação do cristianismo, teve divergências consideráveis do lado português e do lado espanhol.

Há que reconhecer, apesar de tudo, que o equilíbrio entre a unidade e a diversidade nem sempre se tornou fácil, resvalando determinadas expressões de pluralidade para a heresia e determinada pressão de obediência e controlo para o cisma. E houve dois grandes cismas: o do Oriente, que se exprimiu na mútua excomunhão; e o do Ocidente, em que chegaram a pontificar na Igreja Latina pelo menos dois papas.

Ainda em relação à unidade e diversidade, é de referir a abundância existencial, ao longo de toda a História da Igreja, de institutos religiosos (masculinos e femininos) e institutos seculares (estes desde a constituição Provida Mater Ecclesia, de Pio XII), com suas regras próprias, constituições e estatutos, mas cuja referência é o Evangelho e o Magistério da Igreja – o que não impediu que, por exemplo, os cátaros, os fraticelli e os hussitas não se tivessem constituído em heresia a e consequente postura cismática.

Por outro lado e não obstante a teologia católica ter inspirado a produção de uma teologia moral, nada impediu que a tomada de decisão sobre a qualificação de pecado em caso de consciência duvidosa se pudesse estribar em correntes diferentes, consideradas legítimas, com exceção das extremas: o rigorismo absoluto, o rigorismo mitigado, o probabiliorismo ou tuciorismo, o equiprobabilismo, o probabilismo e o laxismo. O rigorismo é o excesso de severidade em matéria moral ou disciplinar. O laxismo configura a tendência para não cumprir os deveres ou não seguir as normas morais e a tolerância nesta matéria para com outrem com base em justificações meramente circunstanciais. O probabiliorismo afirma que, perante uma opinião mais favorável e outra menos favorável à lei, é ne­ces­sá­rio seguir a primeira. O probabilismo diz que se pode seguir uma opinião se­ria­­mente provável, mes­mo que haja uma opinião ainda mais provável em sen­tido con­trário. Segundo equiprobabilismo, quando a certeza é impossível e os argumentos para as duas soluções são equiprováveis, qualquer das soluções pode ser seguida.

Destes sistemas, o probabilismo é o mais seguido pelos mo­ralistas contemporâneos.

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Pensava-se que, com a experiência de discussão havida no decurso do Concílio Vaticano II, se tinha reinaugurado um novo caminho para chegar à tomada de decisões em Igreja. É certo que uma boa parte dos padres conciliares convocados para o concílio esperava chegar a Roma e subscrever os esquemas preparados pela Comissão Central. Porém, nem João XXIII o queria (queria um concílio e não um plebiscito) nem um grupo significativo de bispos se conformava com esse entendimento. E fez-se notar na aula conciliar a influência determinante dos peritos, tanto dos arregimentados pela Cúria Romana como por muitos dos bispos, que nos tempos livres frequentavam verdadeiras aulas de teologia e de pastoral, preparando as suas vivas intervenções. Depois, como reconhece o Papa Francisco, o Concílio legou para o futuro, embora com a perspetiva do conveniente aperfeiçoamento, o Sínodo.

Esperava-se, assim, que a prática da colegialidade e da sinodalidade estivesse mais enraizada, até porque, como também referiu o Papa, o código de direito canónico institucionalizou diversos órgãos, instrumentos e mecanismos de comunhão nas Igrejas particulares.

Porém, parece que foi o sínodo de 2014 e é agora o de 2015 – que alguns não querem que se chame sínodo dos bispos, mas sínodo das famílias (como se as matérias atinentes à doutrina e à vida da Igreja tivessem de ser deliberadas pelos setores interessados à margem dos pastores – que até sabem falar da família, queiram eles e saibam ouvir o mundo e o Espírito!) – que parecem estar a reaprender o dinamismo da discussão. Valha-nos Deus, era necessário que o Papa Francisco viesse a terreiro solicitar que todos e cada um falassem abertamente e soubessem escutar e respeitar o que os outros também dizem?

É óbvio que o Papa tem razão quando não quer que o “sínodo” seja um parlamento onde tenha de se “negociar” para se chegar a um decisão consensual ou maioritária, mas também porque o sínodo não pode levar cada um dos padres sinodais a intervir num sentido exigido por uma disciplina de grupo como se se tratasse de disciplina partidária ou a ter de levar ao visto do líder de grupo o seu projeto de discurso e falar apenas mediante autorização deste.

É natural que um parlamento, antes de legislar, deva ouvir e ouça os setores interessados na produção legislativa que os afete, mas não são eles que devem ter a palavra decisiva; como os tribunais, antes da produção da sentença ou do acórdão, devem ouvir a partes e os peritos, mas não são estas nem estes que julgam. Por analogia, espera-se que o Sínodo ouça testemunhos da parte dos interessados e a lição dos peritos nas diversas matérias, mas, depois, assuma a responsabilidade de decidir ou de preparar a decisão. Se o parlamento tem como orientador a Constituição, o sínodo tem como orientador o Evangelho e o Espírito Santo, pelo que é preciso reler e reouvir.

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Mas vejamos como os próprios padres sinodais pretendem contornar a questão do não unanimismo.

O arcebispo de São Paulo Dom Odilo Scherer, em entrevista à Rádio Vaticano, falou hoje, dia 19, sobre o sínodo dos bispos, desmentindo a existência de conflitos entre os padres sinodais e afirmando que “a diferença no modo de pensar”, dos padres sinodais, “não é necessariamente um problema, mas pode ser uma riqueza”.

Sobre a carta dos 13 cardeais, tão instrumentalizada por certos órgãos de comunicação social, o cardeal disse que não chegou a vê-la, mas que “se alguns cardeais escreveram ao Papa, exerceram um seu direito e não se deve ver nisso algo de estranho”. E declarou que “todos podem escrever ao Papa, se desejarem”. Por outro lado, contrariando algumas vozes que ultimamente espalharam polémicas diversas, o prelado brasileiro sublinhou também o facto de que “a citada carta não teve especial repercussão no contexto do Sínodo; ali, como previsto, foi facultada a palavra a todos os participantes, que puderam manifestar-se livremente”.

Quanto ao clima na aula sinodal, refere não ter visto “conflitos nem venenos nas reflexões”, contrapondo a determinados rumores que “o clima geral foi e continua sendo de fraternidade, respeito e serenidade”, sendo que “as posições diferentes não devem ser interpretadas como conflitos, mas como contribuições diversas na busca do caminho comum, que é próprio do Sínodo”, salientando-se o “muito interesse e desejo de contribuir para a reflexão”.

O cardeal também se referiu a determinados temas como as relações homossexuais e a relação entre misericórdia e verdade.

Com relação às uniões (não casamentos?!) de pessoas do mesmo sexo, afirmou:

“A posição da Igreja sobre essas uniões é clara: não há a possibilidade de equipará-las ao casamento de pessoas de sexos diferentes. O que se busca é a forma mais adequada de acompanhar pastoralmente essas pessoas, para que também elas acolham o Evangelho e alcancem a misericórdia e a salvação de Deus.”

O cardeal de São Paulo também esclareceu, na entrevista, a visão da relação Misericórdia e Verdade, da parte dos padres sinodais: 

“Não penso que essa contraposição existirá; misericórdia e verdade não podem ser contrapostas. Mas é verdade que há quem fique mais atento à verdade e quem fique mais atento à misericórdia. (…). Essa tensão existirá sempre e será necessário trabalhá-la com sabedoria evangélica. (…). A verdade do Evangelho sobre o casamento e a família nunca poderá ser omitida ou desprezada; o Evangelho é um chamado à conversão para todos. Mas nas situações concretas, o Evangelho da misericórdia de Deus precisa de ser apresentado às pessoas, inclusive porque todos dependem dela, mais do que das próprias capacidades e virtudes”.

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Também o cardeal Pell, prefeito da Secretaria para a Economia – considerado bastante conservador, embora da confiança de Francisco – descreveu o ambiente de consenso do Sínodo, em declarações à Rádio Vaticano, a 15 de outubro, dizendo:

“O clima é muito bom. Nós, fazemos, na minha opinião, progressos substanciais sobre a grande maioria dos temas. Já existe um consenso visível”.

Desmentindo reconstruções de certa imprensa que gostaria de um debate cheio de conflitos e de uma “hermenêutica conspirativa”, como foi denunciada pelo Papa, especialmente depois da história da carta dos 13 cardeais, Pell afirma:

“Esta interpretação é completamente errada. (…). Em certos pontos existem diferentes abordagens, mas os jornalistas de fora querem mostrar uma crise causada pelas diferenças, um pouco de caos, um clima de exasperação. Não existe nada disso. Obviamente, como disse, existem divergências, mas apenas e principalmente sobre compreender a doutrina, sobre como seguir a doutrina, sobre qual seja a disciplina dos sacramentos”.

Acrescentando numa ótica um pouco mais apertada e algo confusa, afirmou:

“Igualmente, é óbvio que o Santo Padre diz que a doutrina não vai ser tocada. Como falamos de doutrina moral, sacramental, nesta, obviamente, há um elemento essencial da prática, da disciplina. Alguém diz que receber a comunhão num país poderia ser um sacrilégio e num outro poderia ser uma oportunidade ou uma causa de graça, mas somos uma Igreja unida: muitas teologias, muitos e vários métodos de oração, de devoção, mas há uma unidade essencial na doutrina e nos sacramentos”.

Falando do seu contexto, o cardeal explica:

“Eu vim da Austrália. Como vivemos a nossa fé é muito diferente da Igreja na África, América do Sul e Ásia. Mas nos pontos essenciais da doutrina e dos sacramentos, especialmente da Comunhão Santa, é claro a unidade, do ponto de vista do ensino, é essencial”.

Com relação às diferenças respeitantes especificamente à questão da comunhão para casais divorciados ou casais homossexuais, o prefeito da Secretaria para a economia sublinha que “grupo após grupo, nas “relações”[relatórios dos grupos menores], diz claramente que o matrimónio é entre homem e mulher, aberto à vida, e seguimos não só toda a história da Igreja, mas também o ensinamento do próprio Jesus do Novo Testamento”. E declara sobre o ser da Igreja:

“A Igreja é como uma mãe e mestra. E uma mãe sábia nem sempre dá aos filhos tudo o que querem. Porque a mãe está muito interessada não só com os fracos, mas com todos os seus filhos e quer trabalhar para manter a saúde da família”.

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Vamos esperar pacientemente por decisão sábia e acolhedora da parte desta fina flor da hierarquia da Igreja?

2015.10.19 – Louro de Carvalho

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