quinta-feira, 12 de abril de 2012

Tomada de Posse



No passado dia 10 de Abril, tomaram posse os novos Corpos Sociais da Santa Casa da Misaericórdia de Tarouca que haviam sido eleitos em 25 de Março último.
Em representação do nosso Bispo, D. António, esteve presente D. Jacinto, Bispo emérito.

As Santas Casas de Misericórdia em Portugal ligadas à Igreja Católica. "Considerando o disposto nos artigos 44.º a 51.º, 68.º a 70.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, e artigos 1.º, 8.º a 12.º da actual Concordata (2004) celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia é tida como pessoa jurídica constituída na ordem jurídica canónica, rege-se pela ordem jurídica portuguesa nos aspectos específicos inerentes ao desenvolvimento da sua actividade de prossecução de «fins de assistência e solidariedade» e pela ordem jurídica canónica quanto aos demais aspectos da sua actividade, desde que os mesmos se reportem a normas da ordem jurídica canónica."

Sem comentários:

Enviar um comentário