Dicastério para a Doutrina da Fé alerta para invalidade dos sacramentos da Confissão e Matrimónio celebrados pelos ministros da instituição
O Vaticano decretou hoje a excomunhão de dois bispos e quatro padres da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), após a celebração de ordenações episcopais ilícitas, esta quarta-feira.
“Apesar das advertências dirigidas ao superior geral da Fraternidade Sacerdotal São Pio X”, indica o Dicastério para a Doutrina da Fé, foi “cometido um ato de natureza cismática através da consagração episcopal de quatro presbíteros, sem mandato pontifício e contra a vontade do Sumo Pontífice”.
A cerimónia desta quarta-feira, na Suíça, levou os dois bispos ordenantes e os quatro ordenados a incorrer numa pena automática de excomunhão, à luz do Direito Canónico, sublinha o Vaticano.
A nota explicativa que acompanha o decreto de excomunhão ressalva que “desde o tempo de São Paulo VI até às últimas conversações, realizadas recentemente neste Dicastério, as múltiplas tentativas de reconduzir os aderentes ao movimento iniciado por monsenhor Marcel Lefebvre à plena comunhão com a Igreja Católica revelaram-se vãs”.
“Esta situação agravou-se ainda mais devido às recentes consagrações episcopais celebradas sem mandato pontifício, contra a vontade do Santo Padre, em flagrante violação do direito canónico”, acrescenta o documento assinado pelo cardeal Victor Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé.
A sanção de excomunhão ‘latae sententiae’ (automática) abrange o presidente da celebração, bispo Alfonso de Galarreta, e os quatro padres ordenados: Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier.
A pena aplica-se igualmente o bispo Bernard Fellay, que participou na cerimónia litúrgica como co-consagrante, acusando-o de ter “aderido publicamente ao ato cismático”.
“Adverte-se os clérigos e os fiéis leigos para que não adiram ao cisma da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, pois incorreriam ‘ipso facto’ na pena de excomunhão ‘latae sententiae’”, acrescenta o decreto.
A nota explicativa anexa clarifica o estatuto da fraternidade, após as ordenações episcopais.
“Este Dicastério, no fiel exercício das funções que lhe foram confiadas, considera necessário salientar que tal ato constituiu o crime de cisma, com as consequências canónicas para os ministros sagrados e para os fiéis leigos envolvidos”, pode ler-se.
Adverte-se o santo Povo de Deus de que os ministros sagrados da Fraternidade Sacerdotal São Pio X administram os sacramentos de forma ilícita e que o sacramento da penitência por eles administrado e o matrimónio por eles assistido são inválidos.”
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